Passaporte no exterior terá prazo maior: veja o que mudou

Os brasileiros que precisam emitir ou renovar o passaporte em consulados no exterior devem se preparar para um prazo de espera maior. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) alterou o processo de emissão do documento, que deixou de ser impresso nos próprios consulados e passou a ser produzido exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil.

A mudança faz parte de um projeto-piloto do Itamaraty e já está em vigor em diversos postos consulares, incluindo os 11 consulados brasileiros nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra (Gana) e Doha (Catar) e dos consulados-gerais em Frankfurt (Alemanha), Lisboa, Porto e Cidade do México.

É importante destacar que a alteração não afeta a emissão de passaportes no Brasil, apenas os pedidos realizados em consulados brasileiros no exterior.

O que mudou na emissão do passaporte?

Até recentemente, diversos consulados brasileiros possuíam equipamentos próprios para imprimir os passaportes no país onde o documento era solicitado.

Com o novo modelo, o atendimento continua sendo realizado normalmente no consulado, mas a impressão passa a acontecer exclusivamente na Casa da Moeda do Brasil.

Depois de produzido, o passaporte é enviado novamente ao país onde foi solicitado para que possa ser entregue ao titular.

Na prática, essa logística aumenta o tempo necessário entre a solicitação e a entrega do documento.

Quais consulados foram afetados?

Nesta primeira fase, o novo sistema está sendo utilizado nos seguintes postos:

Estados Unidos

• Todos os 11 consulados brasileiros.

Europa

• Consulado-Geral em Frankfurt;
• Consulado-Geral em Lisboa;
• Consulado-Geral no Porto.

Outros países

• Embaixada em Acra;
• Embaixada em Doha;
• Consulado-Geral na Cidade do México.

O Itamaraty informou que a medida faz parte de um projeto-piloto, podendo ser ampliada futuramente para outros postos consulares.

Quanto tempo pode demorar?

O prazo varia conforme o consulado. Alguns exemplos já divulgados:

Como o documento agora precisa ser produzido no Brasil e enviado novamente ao país de origem do pedido, o tempo pode variar de acordo com a logística internacional.

Como solicitar o passaporte continua funcionando?

Apesar da mudança na impressão, o procedimento para solicitar o documento permanece praticamente igual. O cidadão deve:

1. Preencher o formulário no Portal Consular;
2. Reunir toda a documentação exigida;
3. Agendar o atendimento, quando necessário;
4. Comparecer pessoalmente ao consulado;
5. Aguardar a produção e o envio do passaporte.

Cada consulado pode possuir regras específicas para agendamento e entrega do documento.

Quem deve ficar mais atento?

A mudança impacta principalmente:

• brasileiros que moram no exterior;
• estudantes de intercâmbio;
• trabalhadores temporários;
• famílias residentes fora do Brasil;
• turistas que precisam renovar o passaporte durante uma viagem longa.

Quem possui viagens internacionais programadas deve verificar a validade do documento com bastante antecedência.

O que fazer se sua viagem está próxima?

Se o seu passaporte está perto do vencimento e você mora no exterior, o ideal é não esperar os últimos dias para solicitar a renovação.

Embora alguns países aceitem passaportes próximos da validade, muitos exigem pelo menos seis meses de validade para permitir a entrada.

Além disso, atrasos logísticos podem fazer com que o documento leve mais tempo para chegar ao consulado responsável pela entrega.

A mudança afeta quem emite passaporte no Brasil?

Não. O novo procedimento vale apenas para passaportes solicitados em consulados brasileiros no exterior.

Quem solicita o documento diretamente no Brasil continua seguindo o processo normal da Polícia Federal, sem alterações anunciadas.

Erros comuns

Esperar o passaporte vencer

Solicitar a renovação somente após o vencimento pode comprometer viagens já programadas.

Não conferir a validade exigida pelo destino

Muitos países exigem seis meses de validade no passaporte.

Comprar passagens antes de verificar a documentação

Antes de emitir passagens internacionais, confirme se o passaporte continuará válido durante toda a viagem.

Ignorar os prazos informados pelo consulado

Cada posto pode divulgar prazos diferentes conforme a demanda e a logística de envio.

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Perguntas frequentes

O passaporte passou a ser impresso onde?

Os passaportes solicitados nos consulados participantes do projeto-piloto passaram a ser produzidos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil.

A mudança vale para quem tira passaporte no Brasil?

Não. O novo procedimento afeta apenas solicitações feitas em consulados brasileiros no exterior.

O prazo aumentou?

Sim. Alguns consulados já informam prazos de até 60 dias ou até oito semanas para entrega.

Como solicitar o passaporte?

O processo continua igual: preenchimento do formulário no Portal Consular, apresentação da documentação exigida e atendimento presencial no consulado.

Vale a pena renovar antes do vencimento?

Sim. Para quem mora no exterior ou possui viagens marcadas, renovar com antecedência reduz o risco de atrasos comprometerem os planos.

A nova regra pode ser ampliada para outros consulados?

Sim. Como a medida faz parte de um projeto-piloto, ela pode ser ampliada futuramente para outros postos consulares.

O passaporte solicitado no exterior é enviado para o Brasil?

Sim. A impressão é centralizada na Casa da Moeda do Brasil e, depois de pronto, o documento é encaminhado novamente ao país onde foi solicitado.

Resumo prático

• O Ministério das Relações Exteriores centralizou a impressão dos passaportes emitidos em consulados brasileiros no exterior na Casa da Moeda do Brasil, aumentando o prazo de entrega para diversos brasileiros que vivem ou viajam fora do país.
• A mudança não afeta a emissão de passaportes no Brasil, mas exige mais planejamento para quem precisa renovar o documento durante uma estadia no exterior.
• Antes de viajar, confira a validade do passaporte e organize toda a documentação com antecedência.
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